CURSO ONLINE / LEI 14.133/2021
Uma formação completa para compreender a contratação pública na prática, da preparação e leitura do edital à execução do contrato.
Apresentação do curso Licitação e Contratos Administrativos na Prática.
FORMAÇÃO APLICADA
A Lei 14.133/2021 reorganizou procedimentos, modalidades, contratação direta e responsabilidades na contratação pública. A formação foi estruturada para acompanhar o fluxo real de uma licitação e dos contratos administrativos.
Empresários e fornecedores que desejam vender para o governo, servidores públicos, advogados, consultores e profissionais que precisam compreender licitações e contratos administrativos com aplicação prática.
CORPO DOCENTE
Auditores e analistas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, procuradores municipais, advogados de direito público e professores de pós-graduação que atuam diariamente com contratação pública.
Procurador do Município de São Paulo · Doutor pela PUC-SP
Doutor e mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Professor de direito administrativo nos cursos de graduação e pós-graduação da Escola Paulista de Direito (EPD). Procurador do Município de São Paulo, atualmente exercendo as funções de assessor jurídico na Secretaria de Governo do Município de São Paulo.
Procurador-Chefe em Licitações e Contratos do Município de Cotia
Mestre em direito político e econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, especialista em Direito Tributário (UPM), Gestão Pública (UTFPR) e Direito Municipal (UNICAP). Professor e coordenador do curso de Direito das Faculdades Integradas Rio Branco Granja Vianna. Procurador-Chefe da Consultoria Jurídica em Licitações, Contratos e Ajustes Congêneres da Procuradoria do Município de Cotia.
Diretor jurídico da SGP · Coordenador do MBA em Licitações
Especialista em Direito Constitucional e Direito Administrativo pela Escola Paulista de Direito (EPD) e em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Consultor jurídico em licitações, contratos administrativos e direito administrativo. Editor, professor e diretor jurídico da SGP – Soluções em Gestão Pública, onde coordena o MBA em Licitações e Contratações da Administração Pública. Professor convidado do Programa de Extensão Universitária da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP desde 2023 e da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo em 2023 e 2024.
Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município de São Paulo
Graduado em direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (FADUSP), especialista e mestre em Direito Público pela UNINOVE, advogado. Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município de São Paulo e professor do curso de pós-graduação da Escola Superior de Gestão e Contas do Tribunal.
Doutora em Direito Administrativo pela PUC-SP · Advogada de direito público
Doutora e mestra em Direito Administrativo pela PUC-SP. Membro fundadora do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador (IDASAN) e membro efetiva da sua Comissão de Estudos de Direito Administrativo Sancionador e Tribunais de Contas. Membro efetiva da Comissão Especial de Infraestrutura e Desenvolvimento da OAB-SP. Professora do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Administrativo da PUC-SP. Advogada de direito público e regulatório.
O curso foi planejado com o apoio pedagógico do Instituto Brasileiro de Contas Públicas (IBCONTAS), responsável pela seleção dos professores que gravaram as aulas, pela escolha do conteúdo programático e pela aprovação das temáticas desenvolvidas.
Assessor de Gabinete do Tribunal de Contas do Município de São Paulo
Mestre e doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Assessor de gabinete no Tribunal de Contas do Município de São Paulo e professor da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal. Advogado, membro fundador e pesquisador do Instituto Brasileiro de Contas Públicas (IBContas).
Auditor de Controle Externo do TCM-SP · Presidente do IBCONTAS
Contador, administrador e advogado, com pós-graduação e mestrado. Doutor em Direito Econômico e Empresarial pela Universidad Internacional Iberoamericana (UNINI), no México. Auditor de Controle Externo concursado do Tribunal de Contas do Município de São Paulo desde 1996 e professor da pós-graduação da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal. Professor convidado da Universidade de Direito Público (UNIDIP) e coordenador das pós-graduações em Gestão Pública e Gestão de Contas Públicas da Universidade Estácio de Sá e da Universidade São Caetano do Sul, onde também leciona. Membro, pesquisador e atual presidente do Instituto Brasileiro de Contas Públicas (IBCONTAS).